Crioblação ou Ablação Negado pelo Plano de Saúde?

Atualizado: 23 de abril de 2024

Crioblação ou Ablação é um procedimento pouco invasivo que consiste no congelamento de células doentes. Geralmente é utilizado para tratamento de câncer como alternativa à cirurgia de remoção. Também pode ser utilizado como tratamento prévio à cirurgia, para reduzir o tamanho do tumor antes de ser retirado.

Por ser um tratamento oneroso, temos visto um alto índice de negativa de cobertura pelos planos de saúde, o que tem sido considerado pelo Poder Judiciário como “prática abusiva”. As negativas tem sido revertidas através de ação judicial, sendo determinado ao plano de saúde o custeio do tratamento.

A principal justificativa dos Magistrados é que cabe ao médico responsável pelo tratamento do paciente a prescrição do procedimento que melhor atende às necessidades do doente, de forma que o plano de saúde não tem autonomia para sugerir procedimento diverso do prescrito pelo médico.

Além disso, o fato de o procedimento de Crioblação/Ablação não estar descrito expressamente no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no qual a ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os Planos de Saúde estão obrigados a cobrir, não tem sido óbice para o reconhecimento do direito na justiça.

Por isto, se você teve o tratamento de Crioblação/Ablação negado pelo plano de saúde, pode buscar a cobertura através de uma ação judicial. Procure um advogado de sua confiança.